Declaração de inexigibilidade da denominada "assinatura mensal" - Telesp - Anatel - Juizado - Modelo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Da personalidade e dos direitos da personalidade

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

RH 2024: como montar um planejamento estratégico assertivo?

Por Thiago Xavier

Engajamento de equipes: qual a importância para o crescimento das empresas?

Por Thiago Xavier.

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Vagas de reposição: como substituir executivos com assertividade?

Por Thiago Xavier.

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante que a ANPD será

Tattini Advogados inaugura novas instalações e oficializa parceria com o advogado Dr. Francisco Zavascki

Nova fase reforça compromisso com a excelência e amplia atuação no mercado jurídico

No centenário de Chico Xavier.

João Baptista Herkenhoff é escritor, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vitória. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010). E-mail: [email protected].

Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”

Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Carta de fiança

Modelo de agravo de instrumento

Agravo de instrumento genérico

Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.

Modelo de petição

Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

As relações familiares têm se transformado profundamente nos últimos anos, e o Direito tem acompanhado essas mudanças. Um exemplo claro dessa evolução é o divórcio unilateral, que permite a uma das partes solicitar o fim do casamento ou da união estável mesmo sem o consentimento da outra, facilitando significativamente o encerramento do vínculo conjugal.

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Homologação de acordo.

Modelo de Petição.

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente a óbito em hospital em São Paulo

do hospital. O Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa pede indenização à família da vítima.